Os
estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores
do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no
Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O
preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não
corresponde necessariamente ao preço cobrados nos postos.
Os
novos preços são informados pelas unidades da Federação e usados para calcular
a base de incidência do tributo em operações com produtos.
No Distrito
Federal, por exemplo, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro,
enquanto o do gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro. Em Minas Gerais, o do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Entre os
estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão
Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.