O
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a liberdade do
ex-deputado estadual goiano Iram Saraiva Júnior, acusado de estuprar a filha de
dois anos. O acusado fica impossibilitado de ter aproximação da família.
A
decisão foi proferida pela desembargadora da 4ª Câmara Criminal do TJRJ, em
análise ao recurso de Hebeas Corpus impetrado pela defesa para impedir que o
acusado voltasse à prisão. A desembargadora e presidente da corte, Gizelda
Leitao Teixeira, estava à frente do caso como relatora, a mesma magistrada que
concedeu liminar de soltura dias após a prisão de Saraiva pela Polícia Civil do
RJ por “falta de provas”.
O
caso teve início em março de 2025, após a mãe das meninas e profissionais de
saúde identificarem lesões nas partes íntimas das crianças após terem passado
dias com o pai. Além disso, perceberam sinais de medo e comportamentos
considerados compatíveis com situação de violência.
Ainda
naquele mês, uma das crianças teria relatado os abusos a professores da escola,
afirmando que o pai havia a “machucado” na sua região íntima. Segundo os
documentos do processo, a instituição de ensino acionou o Conselho Tutelar e o
Ministério Público antes mesmo do registro formal da queixa-crime apresentada
pela mãe.
No
mesmo período, a menina também teria desenvolvido herpes genital. Um laudo
médico anexado aos autos apontaria indícios adicionais compatíveis com
violência sexual infantil.
No
entanto, menos de uma semana depois, o investigado foi solto após decisão
liminar concedida pela desembargadora Gizelda Leitão Teixeira. O Ministério
Público e autoridades policiais se manifestaram contra a soltura, alegando
gravidade dos fatos investigados.